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A vacina\u00e7\u00e3o em curso, pelo menos nos pa\u00edses mais ricos, alimenta a expectativa de uma redu\u00e7\u00e3o progressiva na taxa de mortalidade provocada pela trag\u00e9dia da Covid-19, assim como de retomada de um crescimento sustentado para promover o emprego. A quest\u00e3o agora est\u00e1 no montante de recursos que os governos poder\u00e3o injetar em suas economias para o fortalecimento das empresas e o est\u00edmulo ao investimento.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o basta apenas investir mais, \u00e9 preciso tamb\u00e9m investir melhor. A experi\u00eancia com a recupera\u00e7\u00e3o de empresas mostra que \u00e9 preciso selecionar previamente as companhias vi\u00e1veis, que passaram ou dever\u00e3o passar por um processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, e verificar se est\u00e3o em conformidade com os objetivos das pol\u00edticas governamentais para fomentar o emprego, a inova\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, e, assim, estar\u00e3o preparadas para receber uma inje\u00e7\u00e3o adicional de recursos. Tudo isso num contexto de sustentabilidade e de uma sadia governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Internacional de Insolv\u00eancia (III em ingl\u00eas), um think tank internacional voltado para a recupera\u00e7\u00e3o de empresas, tem realizado, muitas vezes em parceria com o FMI, uma avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e pr\u00e1ticas adotadas em diferentes pa\u00edses para o financiamento e recupera\u00e7\u00e3o de empresas ou setores fragilizados. Nos Estados Unidos, merecem aten\u00e7\u00e3o as medidas adotadas para a recupera\u00e7\u00e3o do setor automobil\u00edstico ap\u00f3s a crise que afetou principalmente a GM e a Chrysler. No Jap\u00e3o, a \u00eanfase foi na recupera\u00e7\u00e3o das pequenas e m\u00e9dias empresas, com a cria\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios institutos para esse objetivo. Os resultados alcan\u00e7ados pela articula\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias ag\u00eancias governamentais e privadas, com o objetivo comum de assegurar a reorganiza\u00e7\u00e3o e a continuidade do financiamento, t\u00eam levado o III a expandir sua atua\u00e7\u00e3o a um n\u00famero crescente de pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil os contatos preliminares de representantes do III com entidades brasileiras sugerem que a lideran\u00e7a de um projeto desta dimens\u00e3o poderia naturalmente caber ao BNDES, talvez em parceria com a ABDE, a associa\u00e7\u00e3o dos bancos estaduais de desenvolvimento, e o Sebrae. Adicionalmente, essas tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es poderiam ajudar a canalizar recursos p\u00fablicos e privados, inclusive do mercado de capitais e organismos multilaterais, para um ou alguns fundos espec\u00edficos destinados \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de empresas insolventes, na forma que for apropriada a cada caso.<\/p>\n\n\n\n
O BNDES, a ABDE e o Sebrae re\u00fanem todas as condi\u00e7\u00f5es para orientar a cria\u00e7\u00e3o ou o fortalecimento de fundos, com a participa\u00e7\u00e3o do setor privado e do mercado de capitais. Esses fundos poderiam contar com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais nas \u00e1reas de investimento, sele\u00e7\u00e3o de empresas e de sua recupera\u00e7\u00e3o, com uma adequada representa\u00e7\u00e3o regional e especializada, sem excluir a presen\u00e7a de titulares do capital, sempre que possam contribuir com conhecimento, rela\u00e7\u00f5es e mesmo recursos. Sua gest\u00e3o deve ser privada, para dar-lhe a necess\u00e1ria agilidade.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o de um programa dessa extens\u00e3o revelar\u00e1 as fragilidades de alguns aspectos da atual legisla\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, mesmo ap\u00f3s as melhorias introduzidas pela recente Lei 14.112\/20, que poderia ser objeto de uma atualiza\u00e7\u00e3o pelo Congresso, assim como alguns projetos ainda em an\u00e1lise objetivando a recupera\u00e7\u00e3o das pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o de fundos p\u00fablico-privados, voltados ao soerguimento de empresas fragilizadas pela crise, representar\u00e1 valiosa contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada da economia e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
05\/04\/2021<\/p>\n\n\n\n
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