PALAVRAS-CHAVE:<\/strong> Risco sacado \u2013 CVM \u2013 opera\u00e7\u00e3o financeira – IFRS<\/p>\n\n\n\n SUM\u00c1RIO:<\/strong> 1. Introdu\u00e7\u00e3o \u2013 2. O Risco Sacado e a interlocu\u00e7\u00e3o com o \u201cCaso Americanas\u201d\u2013 3. Considera\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n\n\n\n No dia 31 de maio de 2023, a TMA Brasil promoveu evento online, da s\u00e9rie \u201cQuart@ Online\u201d, que teve como tema \u201cRisco Sacado\u201d. O debate foi moderado por Rafael Pimenta, s\u00f3cio de Galdino & Coelho \u2013 Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados, teve como debatedores Renato Boranga, managing diretor de FTI Capital Advisor e Luciana Dias, s\u00f3cia de LDias Advogados, e, ainda, na fun\u00e7\u00e3o de relatora do debate, a advogada Nina L\u00f4bo, s\u00f3cia do Washington Pimentel Advocacia.<\/p>\n\n\n\n Ultrapassadas as apresenta\u00e7\u00f5es iniciais, a abertura do debate foi direcionada ao debatedor Renato Boranga.<\/p>\n\n\n\n Ao introduzir o tema, Renato Boranga trouxe esclarecimentos iniciais necess\u00e1rios sobre risco sacado. No seu entendimento, risco sacado \u00e9 uma forma de reduzir os prazos que as Companhias t\u00eam para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras junto aos seus fornecedores, considerando que, em uma rela\u00e7\u00e3o comercial – de compra e venda, por exemplo – o comprador, em regra, tem o interesse em alargar os prazos e o vendedor prefere o pagamento \u00e0 vista. Ponderando essas vontades divergentes, o respons\u00e1vel por equilibrar a balan\u00e7a \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n Nesta senda, o questionamento que surgem \u00e9: o risco sacado \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o financeira ou faz parte da opera\u00e7\u00e3o de compra e venda?<\/p>\n\n\n\n Diante deste questionamento e passando \u00e0s informa\u00e7\u00f5es publicadas sobre o \u201cCaso Americanas\u201d, o debatedor apresentou que o saldo de R$ 25 bilh\u00f5es se relaciona diretamente \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil do custo financeiro decorrente das suas rela\u00e7\u00f5es comerciais, o que n\u00e3o pode ser considerado como resultado da companhia.<\/p>\n\n\n\n Seguindo com o debate, ap\u00f3s pesquisa de mercado \u00e0s demais empresas de varejo, observou uma mudan\u00e7a inicial de comportamento de mercado, com a diminui\u00e7\u00e3o do risco sacado. Neste sentido, apontou:<\/p>\n\n\n\n (i) Magazine Luiza: risco sacado de aproximadamente R$ 4 bilh\u00f5es, classificado como saldo de risco, mas com origem indicada em nota explicativa; Sumarizando, o debatedor concluiu que, em que pese ainda n\u00e3o se tenha a clareza de que o preju\u00edzo do \u201cCaso Americanas\u201d decorre direta e exclusivamente do risco sacado, houve uma mudan\u00e7a de governan\u00e7a nas demais companhias de varejo, que passaram a divulgar as informa\u00e7\u00f5es e valores de risco sacado, com a consequente melhora no disclosure e a redu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de risco sacado pela metade.<\/p>\n\n\n\n Finalizadas as considera\u00e7\u00f5es do debatedor Renato Braga, o moderador Rafael Pimenta passou a palavra a Luciana Dias, que, ap\u00f3s agradecimentos ao TMA, passou a tratar sobre o tema, com foco em pr\u00e1ticas de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n A debatedora Luciana Dias iniciou suas considera\u00e7\u00f5es indicando que o Brasil adota oficialmente o IFRS (International Financial Reporting Standards) em 2011, e, a partir de ent\u00e3o, as normas regulat\u00f3rias t\u00eam, em respeito aos objetivos do IFRS, considerado o estado real do status financeiro das companhias, e n\u00e3o somente um balan\u00e7o financeiro recortado.<\/p>\n\n\n\n Isto porque, o IFRS abandona as quest\u00f5es formais, j\u00e1 tratadas nas legisla\u00e7\u00f5es nacionais e orienta as Companhias a analisarem a ess\u00eancia econ\u00f4mica das suas a\u00e7\u00f5es, para que, assim, seja poss\u00edvel identificar as pol\u00edticas cont\u00e1beis cr\u00edticas que a Companhia precisa discutir e adotar ajustes de controladoria.<\/p>\n\n\n\n Em geral, e em tese, o controle das pol\u00edticas cont\u00e1beis das Companhias \u00e9 realizado pela controladoria, vinculada \u00e0 \u00e1rea financeira, que tem como uma de suas obriga\u00e7\u00f5es o estudo dos pronunciamentos cont\u00e1beis visando \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o das normas \u00e0 diretoria. A diretoria deve apresentar as proposi\u00e7\u00f5es de melhoria ao comit\u00ea de auditoria e, naquilo que discordarem, ser\u00e1 repassado ao Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. Aprovadas as pol\u00edticas cont\u00e1veis, a companhia deve adot\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n Vale destacar que, em que pese j\u00e1 existam boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a voltadas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das Companhias \u00e0s normas cont\u00e1beis, a ado\u00e7\u00e3o do IFRS no Brasil \u00e9 relativamente nova, considerando o per\u00edodo atual como de adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, afirma a debatedora que o papel de desafiar a companhia em suas pol\u00edticas cont\u00e1beis \u00e9 do Auditor (seja interno ou externo) e do comit\u00ea de Auditoria, que dever\u00e3o identificar as pol\u00edticas que porventura distor\u00e7am o balan\u00e7o cont\u00e1bil, devendo lev\u00e1-las ao conhecimento da diretoria para que se discuta a cadeia de governan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Retornando ao tema base da discuss\u00e3o \u2013 o risco sacado \u2013 a debatedora informou que a CVM vem discutindo o tema desde 2016, tendo como ponto de partida o ano de 2015, quando um grande varejista, em discord\u00e2ncia \u00e0s considera\u00e7\u00f5es do auditor, vai \u00e0 CVM alegando entender que a classifica\u00e7\u00e3o do risco sacado seria contas a pagar, por se tratar de rela\u00e7\u00e3o com o fornecedor. J\u00e1 o auditor, \u00e0 \u00e9poca, apontou a necessidade de ajustar a classifica\u00e7\u00e3o como d\u00edvida banc\u00e1ria, diante das caracter\u00edsticas de financiamento, como juros e prazo. Essa altera\u00e7\u00e3o afeta os indicadores da empresa.<\/p>\n\n\n\n Relacionado ao \u201cCaso Americanas\u201d, sopesando a relev\u00e2ncia do valor em aberto \u2013 aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es \u2013 a debatedora Luciana Dias acredita que n\u00e3o foi somente a classifica\u00e7\u00e3o equivocada dos n\u00fameros que levou \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual da Companhia. \u00c9 preciso acompanhar e avaliar como a CVM vai tratar das peculiaridades do caso.<\/p>\n\n\n\n Sobre a atua\u00e7\u00e3o da CVM, foram abertos 12 (doze) processos, dos quais 09 (nove) investigam a responsabilidade de agentes de mercado envolvidos, como a ag\u00eancia de rating; coordenadores de oferta p\u00fablica; controladores; membros do conselho de administra\u00e7\u00e3o; administradores anteriores. Ou seja, ser\u00e1 um caso emblem\u00e1tico, principalmente se comparado ao case considerado ic\u00f4nico anteriormente \u2013 Caso do Banco Pan, com um valor envolvido de cerca de R$ 2,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Apresentadas as considera\u00e7\u00f5es sobre a poss\u00edvel e prov\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o da CVM no \u201cCaso Anericanas\u201d, a debatedora Luciana Dias lembra que a CVM permite que as Companhias segurem informa\u00e7\u00f5es que possam interferir no valor das a\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que possa identificar a origem do problema e elaborar um plano de a\u00e7\u00e3o para solucion\u00e1-lo. Deste modo, questiona-se a tomada de decis\u00e3o dos gestores \u00e0 \u00e9poca da divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do \u201cCaso Americanas\u201d, sem a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o ou sequer a origem do problema.<\/p>\n\n\n\n Diante disto, Renato Boranga questiona como poderia ter sido essa divulga\u00e7\u00e3o. Um varejista, como a Americanas, precisa que a sua imagem ao consumidor seja confi\u00e1vel, ele diz. Assim, mostra-se o dilema entre o dever de divulgar e o dever de preservar o valor da companhia, ambos leg\u00edtimos.<\/p>\n\n\n\n Retornada a discuss\u00e3o para a debatedora Luciana Dias, a mesma aponta que esse tipo de discuss\u00e3o est\u00e1 bem avan\u00e7ada nos Estados Unidos, inclusive com os deveres bem definidos de cada figura envolvida nas quest\u00f5es cont\u00e1beis da Companhia, o que ainda n\u00e3o ocorreu no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Passada a palavra ao moderador, Rafael Pimenta, questionou se a conduta do ex-CEO, S\u00e9rgio Rial, em identificar o problema e logo em seguida divulgar a sua sa\u00edda da Companhia seria leg\u00edtima. Em resposta, Luciana Dias assevera que, at\u00e9 que a CVM entenda quanto ele sabia sobre o tema, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel culpar o Executivo.<\/p>\n\n\n\n Aberta a palavra aos alunos, foram recebidas duas perguntas, do expectador Fl\u00e1vio Lopes, abaixo: Luciana Dias, em resposta, ressaltou que o papel da auditoria \u00e9 desafiar e, nessa magnitude de discrep\u00e2ncia, seria esperado que a auditoria ao minimamente questionasse as classifica\u00e7\u00f5es e dados financeiros. Por isso, \u00e9 importante entender as informa\u00e7\u00f5es a que as figuras envolvidas tiveram acesso e refazer o questionamento para que se esclare\u00e7a como, dentro de uma Companhia robusta como as Americanas, este assunto poderia ter se desenrolando durante tantos anos sem o conhecimento das pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n Finalizado o debate, o moderador, Rafael Pimenta, passou a palavra \u00e0 relatora, Nina L\u00f4bo, que apenas corroborou aos argumentos dos debatedores, trazendo a percep\u00e7\u00e3o de que \u201cCaso Americanas\u201d trar\u00e1 diversas mudan\u00e7as regulat\u00f3rias e legislativas envolvendo o tema risco sacado e demais cap\u00edtulos de governan\u00e7a e mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n 3. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n\n\n\n Por derradeiro, em considera\u00e7\u00f5es finais, a debatedora Luciana Dias ressaltou que \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar mudan\u00e7as de pr\u00e1ticas de governan\u00e7a dentro de companhias e auditorias. Ademais, recentemente, em 25 de maio de 2023, a revista Valor Econ\u00f4mico publicou que norma para divulga\u00e7\u00e3o de risco sacado entra em vigor a partir de 2024. Em que pese estas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o decorram do \u201cCaso Americanas\u201d, poder\u00e3o afetar a empresa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Autor(a):<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nina L\u00f4bo de S. Barbosa, Advogada e s\u00f3cia do Washington Pimentel Advocacia.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es do autor:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atuante nas \u00e1reas de planejamento tribut\u00e1rio e reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas em recupera\u00e7\u00e3o judicial e insolventes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" PARTICIPANTES: RAFAEL PIMENTA (Moderador e s\u00f3cio de Galdino & Coelho – Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados); RENATO BORANGA (Debatedor e Managing Director, FTI Capital Advisors); e, LUCIANA DIAS (Debatedora e s\u00f3cia de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2216,"featured_media":13001,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"episode_type":"","audio_file":"","podmotor_file_id":"","podmotor_episode_id":"","cover_image":"","cover_image_id":"","duration":"","filesize":"","filesize_raw":"","date_recorded":"","explicit":"","block":"","itunes_episode_number":"","itunes_title":"","itunes_season_number":"","itunes_episode_type":"","footnotes":""},"categories":[151],"tags":[],"class_list":["post-12999","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conteudo-tma"],"acf":[],"featured_image_src":{"landsacpe":["https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2023-05-31_risco_sacado-804x445.jpg",804,445,true],"list":["https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2023-05-31_risco_sacado-463x348.jpg",463,348,true],"medium":["https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2023-05-31_risco_sacado-300x300.jpg",300,300,true],"full":["https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/2023-05-31_risco_sacado.jpg",804,804,false]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12999","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2216"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12999"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12999\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13002,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12999\/revisions\/13002"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13001"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12999"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12999"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12999"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
1. INTRODU\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
2. O RISCO SACADO E A INTERLOCU\u00c7\u00c3O COM O \u201cCASO AMERICANAS\u201d<\/p>\n\n\n\n
(ii) Via Varejo: inicialmente separado entre fornecedores (geral) e fornecedores conv\u00eanio, com altera\u00e7\u00e3o posterior da nomenclatura fornecedores conv\u00eanio para risco sacado;
(iii) Natura: anteriormente consolidava e destacava fornecedores e risco sacado, mas n\u00e3o abria os n\u00fameros. Hoje, apresentam os n\u00fameros, que, atualmente correspondem a cerca de R$ 500 milh\u00f5es;
(iv) Grupo Soma: n\u00e3o divulgaram o n\u00famero do risco sacado, mas indicavam a exist\u00eancia de obriga\u00e7\u00f5es junto a fornecedores. Atualmente divulgam o valor.<\/p>\n\n\n\n
(i) Poderiam comentar um pouco mais sobre a responsabilidade da auditoria, quanto \u00e0 sua obriga\u00e7\u00e3o de “desafiar” as informa\u00e7\u00f5es?
(ii) E sobre os desdobramentos dessa responsabilidade agora em rela\u00e7\u00e3o a auditoria?<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/p3.rvinfo.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/nina_lobo_socia_wp_advogados_associados_copia.jpeg\")
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